Estabelece Procedimento para solicitação, análise e emissão de autorizações para intervenção em recursos naturais menores que 1.000 m2 e corte de árvores nativas isoladas em número menor ou igual a 100 exemplares

Procedimento para solicitação, análise e emissão de autorizações para intervenção em recursos naturais menores que 1.000 m2 e corte de árvores nativas isoladas em número menor ou igual a 100 exemplares, estabelecido pela Decisão de Diretoria 029/2023/C, de 17/03/2023

Manual de orientação para preenchimento do(s) Memorial(ais) de Caracterização estabelecidos pela Decisão de Diretoria CETESB nº 029/2023/C, de 17 de março de 2023.

Clique para baixar o Memorial de Caracterização

MC - solicitação de autorização para intervenção e/ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Menor que 1.000 m²

MC - solicitação de autorização para supressão de vegetação nativa em área menor que 1000 m² Fora de Área de Preservação Permanente (APP)

MC - solicitação de autorização para corte de árvores nativas isoladas (até 100 exemplares)

MC Adicional - para Bioma Cerrado

MC Adicional - para Bioma Mata Atlântica - Floresta Ombrófila e Estacional

MC Adicional - para Bioma Mata Atlântica - Campos de Altitude

MC Adicional - para Bioma Mata Atlântica - Vegetação de restinga